Namoro qualificado ou União Estável? Você sabe diferenciar?
Atualmente é cada vez mais comum os casais iniciarem um relacionamento com características de casamento, sendo tênue a linha que separa o namoro, da união estável.
Saber a diferença entre eles é de suma importância, afinal, o namoro qualificado não gera obrigações jurídicas, já a união estável, em sua forma geral, sim.
Entende-se por namoro qualificado, a evolução do afeto em que as pessoas estão juntas, mas não têm intenção de constituir uma família. O simples fato de se morar junto não caracteriza união estável, da mesma forma em que pode-se morar em casas separadas e possuírem a estabilidade da união.
Já a união estável é caracterizada pela união entre duas pessoas que têm convivência pública, notória, contínua e com vontade de constituir família.
As diferenças que norteiam ambos, causam consequências, ou seja, na união estável, os companheiros têm direito a alimentos, meação de bens e herança, enquanto no namoro, não existe esta possibilidade, exceto quando exista alguma contribuição financeira no futuro do casal, em que, com o fim do namoro, cause algum prejuízo de ordem material, podendo existir ressarcimento.
O noivado, por sua vez, é um compromisso formal que antecede o casamento. Marcado pelo pedido de casamento e aceitação, expressa a intenção clara de contrair matrimônio.
Apesar de envolver planos futuros e a promessa de uma vida em comum, o noivado não possui as características cotidianas e a convivência necessárias para configurar a união estável.
Diferenciar união estável, namoro longo qualificado e noivado envolve uma análise cuidadosa das características jurídicas e sociais de cada relacionamento. É crucial considerar não apenas o tempo de convivência, mas também a intenção subjacente e a natureza cotidiana do compromisso. Ao compreender essas nuances, é possível navegar pelas fronteiras afetivas e legais, permitindo que as partes envolvidas construam relacionamentos baseados na clareza e compreensão mútua.
Na dúvida, procure uma orientação profissional!
Vanessa Fernandes
Sócia no A.Salvo, Fernandes & Dayrell
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